A Fundação Cultural de Balneário Camboriú realizará na próxima segunda-feira (4), às 19h, um encontro para esclarecer dúvidas sobre o edital da edição especial da Lei de Incentivo à Cultura (LIC II). O evento, voltado a artistas e produtores culturais, acontecerá no Teatro Municipal Bruno Nitz.

O edital LIC II (008/2025), lançado em 15 de julho, destinará R$ 300 mil para o financiamento de seis projetos inéditos nas áreas de mostras, feiras, encontros ou festivais culturais. Cada proposta selecionada receberá R$ 50 mil e deverá ser executada em até 12 meses, contados a partir da assinatura do termo de compromisso cultural.

As inscrições estão abertas até o dia 17 de agosto e devem ser feitas pela plataforma 1Doc, acessível no site da Prefeitura: www.bc.sc.gov.br.

Mudanças no processo de seleção

O edital da LIC II traz alterações importantes em relação às edições anteriores. A principal mudança está na ordem das etapas de seleção: agora, a avaliação de mérito dos projetos ocorrerá antes da análise de documentos. Com isso, apenas os seis projetos mais bem avaliados seguirão para a fase de habilitação.

Outras novidades incluem mudanças nos critérios de pontuação e a concessão de ponto adicional a projetos que apresentem ações voltadas à sustentabilidade ambiental.

Essas alterações, bem como os detalhes do processo seletivo, serão explicados no encontro de segunda-feira.

Acesso ao edital

O edital está disponível para consulta no site da Fundação Cultural (www.culturabc.com.br) ou diretamente pelo link: https://culturabc.com.br/editais-fundacao-cultural/lic-2025-2.

Fomento à cultura

Desde 2013, a LIC é a principal ferramenta da Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, para patrocinar projetos artísticos e culturais no município. Em sua edição regular mais recente, lançada no fim de 2024, a LIC destinou R$ 1,7 milhão a 38 projetos aprovados.

Os recursos da LIC são provenientes do Fundo Municipal de Cultura. Já o valor adicional da LIC II foi garantido por meio do Decreto Municipal nº 12.033, publicado em 15 de janeiro de 2025.