O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode reduzir em até 80% o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). Atualmente, o valor gira em torno de R$ 3.200.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Mesmo assim, os centros de formação continuarão autorizados a oferecer os cursos, que passarão a ser facultativos. O objetivo, segundo a pasta, é tornar o processo de habilitação mais acessível e inclusivo, especialmente para quem busca o primeiro emprego.
Hoje, são exigidas pelo menos 20 horas de aulas práticas. Com a mudança, o candidato continuaria obrigado a passar pelas provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), mas poderia se preparar por conta própria.
Inclusão social e profissional
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que a medida tem forte impacto social: “Isso vai incluir mais pessoas. Muitas famílias só conseguem pagar a CNH de um membro, geralmente o homem, o que acaba excluindo as mulheres dessa possibilidade”, afirmou.
Segundo ele, o novo modelo segue o exemplo de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Uruguai e Paraguai, onde não é obrigatório frequentar autoescolas para se habilitar.
O governo também espera que a mudança contribua para a segurança no trânsito. Dados do próprio ministério mostram que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem carteira. Entre os donos de motos, 45% pilotam sem CNH; já entre os motoristas de carros, 39% estão na mesma situação.
Próximos passos
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).