A população brasileira acompanha com apreensão os recentes movimentos no cenário político nacional. Em um momento em que a democracia exige maior atenção e fortalecimento, as mensagens dos bispos do Brasil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) surgem como farol de esperança, reforçando o compromisso por uma sociedade mais justa, solidária e respeitosa da dignidade humana e da criação.
Nas últimas semanas, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 192/2023, que aguarda sanção presidencial. O texto modifica a Lei da Ficha Limpa e enfraquece mecanismos de proteção, ao permitir que políticos condenados por crimes graves possam disputar eleições antes mesmo de cumprir integralmente suas penas. Outro projeto em discussão, o PLP nº 112/2021 — que trata do novo Código Eleitoral — também levanta preocupações, já que altera não apenas a Lei da Ficha Limpa, mas também a Lei nº 9.840/1999, além de interferir em regras sobre emendas parlamentares e outros aspectos cruciais do processo eleitoral.
Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a PEC nº 3/2021, apelidada de “PEC da Blindagem”. Caso seja promulgada, a medida exigirá autorização prévia da Câmara e do Senado, em votação secreta, para que parlamentares possam responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual a CNBB é integrante, repudiou as aprovações e alertou: “a sociedade deve permanecer atenta e vigilante, cobrando de cada representante o compromisso com a ética, a responsabilidade e a defesa da democracia”.
A questão central que emerge diante dessas propostas é clara: quem protegerá a sociedade brasileira de retrocessos vindos do próprio Congresso Nacional? A resposta está na participação ativa da população, que fortalece a democracia ao fiscalizar e exigir responsabilidade de seus representantes.
Voz profética dos bispos
Com presença histórica na defesa da democracia, os bispos do Brasil têm enviado mensagens periódicas ao povo, especialmente em períodos eleitorais.
Em 2018, reforçaram que o fortalecimento democrático seria essencial para superar crises institucionais e garantir a independência entre os três poderes. Na ocasião, afirmaram que “o bem maior do País, para além de ideologias e interesses particulares, deve conduzir tanto candidatos quanto eleitores”.
Já em 2022, a Presidência da CNBB destacou que, pelo exercício consciente do voto, a população pode “refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores”.
A Igreja também tem insistido na corresponsabilidade das nações pelo desenvolvimento humano, rejeitando sistemas corruptos que perpetuam desigualdades. Para os bispos, a verdadeira grandeza da política se revela quando, em meio a crises, líderes são capazes de agir guiados por princípios sólidos e pelo bem comum a longo prazo.
Política como missão pelo bem comum
O Papa Leão XIV tem lembrado aos governantes que sua missão é “promover e proteger, acima de qualquer interesse particular, o bem da comunidade, especialmente em defesa dos mais frágeis e marginalizados”.
Aos políticos, fez ainda um apelo direto: que vivam sua vocação unidos a Cristo, sem separar a vida pública da fé. Nas suas palavras: “Há o homem político que, sob o olhar de Deus e da sua consciência, vive de forma cristã os próprios compromissos e responsabilidades”.