Na noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota sobre a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após sanção imposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelo governo Donald Trump. Sem mencionar diretamente o ministro, Alcolumbre afirmou que o Parlamento não aceita interferência externa nos Poderes da República.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, declarou.
Pressionado por senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar o impeachment de Moraes, Alcolumbre reafirmou o compromisso do Legislativo com a defesa das instituições e da soberania do país. Ele também destacou o papel do Senado no fortalecimento do diálogo e na busca por soluções equilibradas.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, acrescentou.
O comunicado, divulgado às 23h32, conclui que o Congresso acompanha de perto os desdobramentos da crise, em articulação com os demais Poderes, para proteger a economia nacional e defender a democracia.
Mais cedo, às 18h43, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também condenou sanções estrangeiras a autoridades brasileiras. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção a membros de qualquer Poder constituído da República”, afirmou.
Sanção a Moraes
Na tarde de quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA aplicou sanção contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a supostos violadores de direitos humanos. O órgão o acusa de autorizar prisões arbitrárias e cercear a liberdade de expressão, citando o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e decisões envolvendo redes sociais. A medida bloqueia bens e empresas nos EUA ligados ao ministro.