Às vésperas do aumento de tarifas comerciais contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A decisão foi baseada na chamada Lei Magnitsky, legislação americana que permite sanções contra indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos. De acordo com o OFAC, Moraes teria promovido censura, autorizado prisões arbitrárias e conduzido processos considerados politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A medida tem impacto direto sobre qualquer ativo ou empresa ligada a Moraes em solo americano. Caso ele detenha, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação em companhias nos EUA, esses bens serão congelados e as transações com cidadãos americanos estarão proibidas.
Alinhamento com narrativa de Bolsonaro
A decisão do governo dos EUA ecoa argumentos frequentemente usados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser alvo de perseguição política no Brasil. Bolsonaro responde a um inquérito por supostamente tentar reverter o resultado das eleições de 2022, quando foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo as investigações, o ex-presidente teria pressionado comandantes militares a não reconhecerem a vitória de Lula, o que é interpretado por autoridades brasileiras como tentativa de golpe de Estado.
A sanção contra Moraes ocorre em um momento de tensão crescente entre Brasília e Washington, especialmente com a iminência do chamado “tarifaço” anunciado pelo governo americano contra exportações brasileiras.