O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, mas considerou o episódio pontual e insuficiente para justificar sua prisão preventiva. A violação ocorreu quando o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicou em sua rede social um vídeo com declarações de Bolsonaro feitas no Congresso, logo após ele exibir a tornozeleira eletrônica e falar à imprensa.
Moraes reconheceu que houve tentativa de burlar a proibição de Bolsonaro por meio de terceiros, o que configura um “modus operandi ilícito”, mas destacou que não há registros de outras infrações e que a defesa do ex-presidente alegou estar cumprindo rigorosamente as regras impostas. No entanto, Moraes alertou que uma nova violação poderá levar à prisão preventiva imediata.
O ministro esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas não pode usar essas situações de forma orquestrada para publicar conteúdos nas redes, o que ele associou a práticas típicas de milícias digitais. Moraes também acusou Bolsonaro de usar esses atos públicos para pressionar chefes de Estado estrangeiros e interferir indevidamente no processo judicial, o que representaria um atentado à soberania nacional.
Essa acusação está relacionada a sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra ministros do STF, supostamente em resposta à condução de processos que envolvem Bolsonaro. Recentemente, Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e publicou uma carta criticando o que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente.
Bolsonaro e Eduardo são investigados por tentar coagir o STF a arquivar o processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. Moraes destacou que Bolsonaro teria confessado crimes de coação e obstrução de Justiça ao relacionar a retirada das sanções norte-americanas a uma eventual anistia. Também afirmou que o ex-presidente enviou R$ 2 milhões para financiar a permanência de Eduardo nos EUA, onde ele busca apoio político contra as autoridades brasileiras.
As medidas cautelares contra Bolsonaro foram mantidas pela Primeira Turma do STF, por 4 votos a 1, com o ministro Luiz Fux sendo o único a divergir.